Leitura livre da legislação
Leis, resoluções e provimentos de cartório lidos na íntegra pelo Prof. Gilberto Netto, com o texto oficial na tela. Ouça no caminho, revise antes da prova, consulte no balcão. É grátis.
- 21 normas lidas
- 11 partes do Provimento 149 em playlists
- 84 flashcards do Provimento 149
Provimento CNJ 149/2023
O Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial lido artigo por artigo, organizado por Livro e especialidade, com flashcards e Shorts para o ENAC.
- 86 episódios
- 84 vídeos de flashcards
- 30 vídeos de Shorts
Base de todo cartório
As normas que valem para todas as especialidades: delegação, emolumentos e registro eletrônico.
Tabelionato de Notas
Escrituras públicas, inventário, partilha e divórcio em cartório.
Registro de Imóveis e regularização
Matrícula, parcelamento, incorporação, regularização fundiária e imóveis rurais.
- Lei 6.015/1973Lei de Registros Públicos 16 episódios e 20 vídeos de Shorts
- Lei 6.766/1979Parcelamento do solo urbano 5 episódios e 6 vídeos de Shorts
- Lei 4.591/1964Condomínio e incorporação 6 episódios
- Lei 13.465/2017Reurb 6 episódios e 6 vídeos de Shorts
- Lei 10.267/2001Georreferenciamento de imóveis rurais 1 episódio
- Lei 11.952/2009Regularização fundiária na Amazônia Legal 4 episódios
- Lei 5.709/1971Imóvel rural por estrangeiro 1 episódio
- IN RFB 2.186/2024DOI: Declaração sobre Operações Imobiliárias 1 episódio
Garantias e alienação fiduciária
Alienação fiduciária de imóveis e de móveis, concentração na matrícula e o Marco Legal das Garantias.
- Lei 9.514/1997Alienação fiduciária de imóveis 3 episódios e 3 vídeos de Shorts
- Lei 14.711/2023Marco Legal das Garantias 3 episódios
- Lei 13.097/2015, arts. 54 a 62Concentração na matrícula 1 episódio e 3 vídeos de Shorts
- Decreto-Lei 911/1969Alienação fiduciária de móveis e busca e apreensão 2 episódios
Registro Civil das Pessoas Naturais
Casamento e traslado de certidões emitidas no exterior.
Protesto de títulos
O procedimento de protesto, do apontamento ao cancelamento.